O caso "Quintanilha"

Boa tarde, caríssimos.

Devo começar por dizer que não sou homofóbico, sou heterossexual e católico, embora menos do que prometi e com algumas reservas sobre a existência de Deus como a Igreja o concebe. Exista um Deus ou não, acho que a vontade divina não se manifesta nestas matérias. 

Acrescento ainda o facto de ser a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, baseado em duas palavras, uma delas mais jurídica do que a outra.

Uma primeira, sobre a natureza do casamento. Seja rude ou não, à luz do Direito, o casamento é um contrato e sendo-o, rege-se pela liberdade de estipulação e liberdade celebração. Quer isto dizer, que cada um celebra o que quer com quer, dentro dos limites da lei.  O que é que diferia antes da permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo? Antes da entrada da lei, o casamento era ilegal e por isso já não era possível e legal celebrar um casamento/contrato desse género. Actualmente, a  lei permite, logo o casamento entre homossexuais já está contido dentro dos "limites da lei". 

Em matéria de Direito da Família, sobretudo na área do divórcio e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de tardio, foi um grande avanço civilizacional em Portugal. 

Uma segunda palavra: penso que as pessoas, que acreditam no casamento como um passo importante numa relação, devem ter os mesmo direitos, seja qual for a sua orientação sexual, porque reduzindo aos elementos naturais do ser humano, todos somos pessoas e é aí que reside a igualdade. 

Felizmente, os homossexuais, tal como tantos outros indivíduos que lutaram pelos seus direitos, conseguiram, efectivamente, alcançar os seus objectivos. 

Porém, e considerando-me uma pessoa liberal, de mente aberta e tolerante, por favor, parem com as "Gay Parade". Não tem ponta por onde se pegue. Aquilo mais parece que os alunos do Chapitô foram postos na rua. Se aquilo é a maneira de lutar pela igualdade de direitos, deixei-me dizer que tem tanta eficácia como as greves dos trabalhadores da SOFLUSA. 

E é neste sentido, que pergunto ao deputado Alexandre Quintanilha, professor universitário reformado, - ELEITO pelo PS -  e aos seus tropas se vos caiu algum parente na lama pelo que o jornalista José Rodrigues dos Santos disse. O homem enganou-se, catano!  Será necessário tanta coisa por um engano?

Cada um sabe de si, e Deus se existisse, saberia de todos. 

Espero que o Rodrigues dos Santos continue o seu bom jornalismo e que a preocupação do deputado socialista seja tão ativa quando estiver a debater na Assembleia da República. 

Um resto de bom fim-de-semana para heterossexuais, homossexuais, transexuais e para o vocalista dos Tokio Hotel, que ainda não entendi bem o que é aquilo. 

O dia seguinte às eleições

Boa noite, caríssimos

O Presidente da República ouviu os partidos com assento parlamentar e para defender a sua posição e dar a possível sustentabilidade democrática a um governo, decidiu atribuir as competências governamentais à Coligação Portugal à Frente. 

Para os mais distraídos, sobretudo para aqueles que não votaram, explico-vos na embrulhada que vós, juntos com alguns dos portugueses, originaram. 

Ora, constitucionalmente obrigado, o governo tem que apresentar nos primeiros dez dias após a sua nomeação o programa de governo. Esse programa de governo terá de ser votado favoravelmente ou reprovado por maioria dos deputados em efetividade de funções. Vou inserir uma novidade neste âmbito: NÃO HÁ MAIORIA ABSOLUTA!!

O problema torna-se ainda mais grave, quando a Constituição, no seu art. 192, nos diz que, caso se verifique uma rejeição do programa de governo, o governo é automaticamente demitido. Ou seja, há novamente eleições. O que se sucede a seguir não é muito melhor: os juros da dívida disparam, porque os investidores vão procurar outros sítios para colocarem o seu dinheiro. Voltamos a 2011 em poucas horas. 

O PS, neste momento, tem um problema para solucionar: ou se junta a restante esquerda - o que eu acho bastante improvável dado que, tanto o PCP como o BE são anti-Europa e querem a saída do euro. Uma coligação com PSD-CDS, duvido face às declarações de António Costa e às críticas que foram feitas nestes últimos meses ao governo de direita. O mais provável é o PS abster-se na votação do programa de governo e no orçamento de Estado. 

Bom, uma reflexão rápida sobre o abismo que está diante de nós, continuando o povo português e classe política a sorrirem e acenarem, como os pinguins do Madagáscar. 

O futuro do país

Boa noite, caros eleitores lusitanos. 

O país está mergulhado na maior crise de todos os tempos, uma crise que paira sobre nós desde 2011. O governo da altura, constituído pelo Partido Socialista não resolveu o grande problema que ainda hoje se mantém, e assim, o governo que o sucedeu - coligação PSD-CDS - também nada fez. 

Hoje, houve a possibilidade democrática de alterar-mos o rumo que país esteve e o povo, sobretudo os que foram votar não souberam aproveitar. 

A minha opinião partilho aqui, e por isso, digo que não era Passos Coelho, o Portas, António Costa, Jerónimo de Sousa ou Catarina Martins que dará a mudança que este país necessita. Nenhum deles é capaz de dar a volta à vergonha que Portugal se encontra. 

Às pessoas que não votaram, vos digo, pessoalmente for do vosso interesse, para estarem caladinhas durante os próximos 4 anos. Numa percentagem que pode chegar aos 40%, podemos tirar algumas ilações como por exemplo, o facto deste país estar cheio de preguiçosos e de alguns cepos. 

Sendo assim, era um direito votar, para alguns seria um dever. É o instrumento mais democrático que podemos ter, o poder de eleger os homens e mulheres que nos representam, ou, neste caso, represente a maioria. Os resultados saíram e foi escolhida a continuação da coligação, constituída por PSD-CDS. 

Confesso que não votei na coligação, nem votei no PS, nem no PCP, nem no Bloco. Votei PDR - Partido Democrático Republicano. Estou desiludido pelo facto do partido em que depositei o meu voto não ter o resultado que esperava. Mas com certeza que não estarei tão desiludido como devem estar aqueles portugueses que votaram nas últimas eleições legislativas no PSD e CDS, confiado-lhe a sua representação e que lhe mentiram sobre os cortes nas pensões e ordenados. 

Bom, mas a escolha está feita. De momento, é esperar pelas declarações do "ativo" e "imparcial" Presidente da República e observar quais serão as suas decisões. 

É de salientar a ultrapassagem do BE ao PCP, esperando desta forma que a esquerda possa fazer oposição organizada, séria e eficaz aos neo-liberais que governam, de novo, este país. 

Se forem crentes, rezem pelos lesados do BES, que aguardam por decisões de tribunais e por uma resposta política que os defendam, pelos idosos e pensionistas que têm que gerir as suas vidas com reformas de 300 euros, pelos indivíduos que comem e pagam as contas com o ordenado mínimo, pelos alunos que estudam na escola pública com mais 30 colegas por sala (que não têm condições), pelos funcionários que perderam perto de 35 por cento do salário, pelos 300.000 portugueses que meteram uma t-shirt e um par meias na mala (o pouco que lhe restava) e foram para o estrangeiro refazerem as suas vidas com alguma dignidade e qualidade de vida e por outros tantos que estão neste momento na fila de espera de centros de emprego e hospitais para marcar uma consulta, com vaga para daqui a 7 meses. Se não acreditarem no divino, peçam assumam que têm mais 4 anos desta farsa, do aumento do fosso entre ricos e pobres e um cenário muito, muito negro à nossa frente. 

Para concluir, espero que não se venda mais nada neste país até porque não nos resta mais nada (TAP, CP, METRO, CARRIS foi tudo privatizado) e que o vencedor das eleições presidenciais seja um homem sério, parcial e com interesses primordiais de salvação nacional. 

Se vos pareço chateado, é porque estou. Não gostei dos números da abstenção - há ainda muito rabo gordo para levantar do sofá (seria irónico que fossem os mesmo rabos gordos que fazem greves para ficarem em casa em vez de protestar - essas pessoas merecem o meu digníssimo... ah... como se chama? Ah! Desprezo.)  E também, com muita sinceridade digo que, não foi do meu agrado a vitória da actual coligação, sujeitos que durante os 4 anos precedentes violaram o Estado Social e de Direito.

Desejo muito boa sorte a todos nestes próximos tempos. 

Os ditos direitos dos animais

Olá, coisas fofas e peludas.

Então agora há aí uns... Sujeitos a defenderem que os animais têm direitos? Hmmm...

Esta gente anda a trocar a erva com os orégãos que a mãe tem lá para casa. Então vêm para a praça pública dizer que o cão e o gato têm direitos. Não estou a entender o que pretendem com isto. Será que, seguindo esta lógica, o governo ou a assembleia vai "arrotar" legislação para que nós passemos a fazer cocó em caixas de areia?

Bom, há que ver isto com olhos e já agora, utilizar aquela coisa que Deus ou lá quem teve a trabalheira de criar toda esta bandalheira nos deu. É frequentemente designada por ra-cio-na-li-da-de. Vamos tentar juntos, vá: ra-cio-na-li-da-de.

Falando com o modo SWAG ligado, significa que é uma "cena" que nos faz pensar de acordo com a razão, ou seja, afastando as paixões próprias do ser humano e os sentimentos - que são, na maior parte, semelhantes aos dos animais (onde se incluem o gato, o cão e o cavalo marinho). Sendo assim, temos mais qualquer coisa que os restantes animais, pelo menos alguns de nós, outros não passam de animais, mas falam e andam sobre 2 patas.

Daremos agora uma oportunidade dos defensores dos direitos dos animais de expor a sua teoria. Estes senhores e senhoras afirmam, de uma maneira geral, que os animais têm o direito à vida e o direito de serem bem tratados, etc, etc.

Vamos então clarificar esta teoria:

1.    Dado àquilo que foi explicado acima e com mais algum pormenor, vos explico o porquê de termos direitos. Nós, seres humanos que somos, temos direitos por causa disso mesmo. Confuso? Nós temos direitos por sermos humanos, devido à nossa condição humana. Para além da nossa personalidade pessoal, temos ainda a personalidade jurídica. Apesar de não ser, de forma alguma, necessário estar redigido, no Código Civil, no artigo 66º, nº1, diz-nos que esta personalidade jurídica adquire-se no momento do nascimento completo e com vida. Porém, entro um pouco em desacordo com a redação deste artigo. Na minha óptica, baseado na opinião do Professor Pedro Pais de Vasconcelos, a personalidade jurídica adquire-se a partir do momento da conceção. Já aí, o ser tem direitos. Embora, a tutela de direitos seja gradual ao longo da nossa vida culminado na completa tutela aos 18 anos. Por exemplo, o direito à vida adquire-se desde que somos concebidos até ao dia em que falecemos; enquanto o direito ao voto adquirimos aos 18 anos. Em suma e numa afirmação clara: temos direitos porque somos humanos e diferenciamo-nos dos outros animais porque temos a racionalidade.

2.   Vamos agora a questões práticas. Esta gente defensora dos bichos praticou aquilo que é chamado de descriminação. Nas ideias que escorrem daquelas cabeças, apenas alguns animais terão direitos, praticando assim a descriminação. Ora, logo por aqui já estamos a praticar um crime. 

3.   Supondo que os "sujeitos" que se encontram na Assembleia da República aprovam uma lei com este teor, e de facto, todos os animais passam a ter direito à vida e direito a serem bem tratados, se eu matar uma melga que me está zumbir ao ouvido desde 2 da manhã, vou preso? 

4.   Imaginando outra situação: se um homem passar na rua e pontapear um gato ou um cão ou até mesmo um pombo, estes animais (irracionais) vão até à esquadra mais próxima apresentar queixa ou ligam para o 112?

5.   Defensores dos direitos dos animais, os senhores quando estão a afiar o dente para devorar um bife ou um hambúrguer, também pensam que tiveram de matar o bicho para vos encher o bandulho? Pensem nisso.

Bom, acho que já me fiz entender e talvez apenas teríamos chegado à conclusão que o ser humano é o único ser que pode ser titular de direitos e os pode, efetivamente, exercer apenas sabendo que somos os únicos animais à face deste lindo e belo planeta que raciocinamos (ou pelo menos a grande maioria).

Para concluir, queria sossegar os (poucos) leitores e visitante deste blogue com o seguinte: eu preocupo-me com os animais, certo? São bichos fofos e queridos, por vezes muito mais interessantes do que certas pessoas do governo. Então qual é a solução? Bem, o Homem, possuindo a razão e, sendo superior aos demais animais, tem direitos. Porém, tem também deveres e é aí que entra a proteção e o bem-estar dos animais, isto é, a preservação e o bem-trato que os animais têm de ter não são direitos que estes têm, mas deveres que o Homem tem que ter como qualquer outro dever que tem na sociedade. 

(Obrigado por lerem o primeiro texto deste blogue, contem com mais e melhores.

Ideias iguais, parecidas, diferentes e se me quiserem insultar pelo que disse aqui, escrevam uma mensagem com a vossa opinião que eu estarei cá para a ler e responder).